Política de Cookies

Em linguagem simples: explicamos que pequenos ficheiros o nosso site guarda no seu dispositivo, para que servem e como pode dizer não.

Data de entrada em vigor: 1 de janeiro de 2026. Esta política aplica-se ao sítio Vyninmorlab.digital, operado por Mesa Baixa Restauração, Lda. (Lda.), que explora o estabelecimento de café-restaurante Mesa Baixa.

Índice

1. O que são cookies
2. Quem é o responsável e enquadramento legal
3. Categorias de cookies que utilizamos
4. Cookies e os nossos formulários (contacto e subscrição)
5. Quadro de cookies
6. Cookies de terceiros e transferências
7. Como gerir ou retirar o consentimento
8. Prazo de conservação
9. Os seus direitos e reclamações
10. Alterações e contacto

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um sítio; ajudam-no a funcionar e a lembrar-se de si.

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto descarregado para o computador, telemóvel ou tablet do utilizador quando este acede a um sítio na Internet. Incluímos nesta política, por equivalência de função, tecnologias semelhantes como o armazenamento local (localStorage), o armazenamento de sessão e pixéis de rastreio.

2. Quem é o responsável e enquadramento legal

A Mesa Baixa Restauração, Lda. decide que cookies usa e responde por eles, ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 41/2004.

O responsável pelo tratamento é Mesa Baixa Restauração, Lda., Lda., NIPC 040721334, com sede em Rua do Prior, 47, 8000-170 Faro, Portugal. A utilização de cookies rege-se pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (na redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2002/58/CE), pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019. Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, o armazenamento ou acesso a informação no equipamento terminal do utilizador depende do seu consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco, salvo quando seja estritamente necessário para prestar um serviço expressamente solicitado ou para a transmissão da comunicação.

3. Categorias de cookies que utilizamos

Dividimos os cookies em necessários, de análise e de marketing; só os necessários estão ativos sem a sua escolha.

3.1 Necessários

Indispensáveis ao funcionamento do sítio: memorizam a sua escolha de consentimento, mantêm a sessão de navegação, garantem a segurança e permitem o envio do formulário de contacto. Não exigem consentimento, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004, e a sua base de licitude é o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

3.2 Análise (estatísticos)

Permitem-nos perceber, de forma agregada, quantos visitantes consultam a ementa, o horário e a página de contacto, de onde chegam e que páginas despertam mais interesse, para melhorar o sítio. Só são ativados com o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

3.3 Marketing

Servem para apresentar conteúdos e comunicações promocionais mais relevantes, por exemplo sobre eventos, menus sazonais ou promoções do Mesa Baixa, e para medir a sua eficácia em plataformas de terceiros. Só são ativados com o seu consentimento.

4. Cookies e os nossos formulários (contacto e subscrição)

Os dois formulários do sítio têm cookies necessários; a subscrição de novidades nunca depende de cookies de marketing.

O sítio recolhe dados pessoais através de dois canais: (a) o formulário de contacto, onde nos pode escrever para pedir informações, fazer reservas, questionar sobre eventos ou apresentar sugestões, indicando nome, endereço de email e mensagem; e (b) a subscrição de newsletter por email, onde indica o endereço de email para receber novidades sobre a ementa, eventos e promoções. Para proteger estes formulários contra abuso automatizado e manter a sua sessão, usamos cookies necessários. Estes cookies não são usados para o perfilar. O tratamento dos dados que introduz nos formulários (finalidades, fundamentos de licitude, prazos e direitos) está descrito na nossa Política de Privacidade. Só enviamos comunicações promocionais se subscrever expressamente, podendo cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação incluída em cada email.

5. Quadro de cookies

Esta tabela resume as categorias, finalidades, duração e fundamento de cada cookie.

Os nomes técnicos e prazos exatos podem variar consoante os fornecedores ativos; só são instalados cookies de análise e marketing após consentimento.

6. Cookies de terceiros e transferências

Alguns cookies são colocados por fornecedores externos; se implicarem transferências para fora do EEE, exigimos garantias adequadas.

Os cookies de análise e de marketing podem ser colocados por fornecedores de serviços de estatística, publicidade ou incorporação de conteúdos (como mapas ou vídeos). Estes fornecedores atuam, consoante o caso, como subcontratantes ou como responsáveis autónomos pelo tratamento, segundo as suas próprias políticas. Quando os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, tal só ocorre com base numa decisão de adequação, em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo previsto no capítulo V do RGPD.

7. Como gerir ou retirar o consentimento

Pode aceitar, recusar ou alterar as suas escolhas em qualquer momento, com a mesma facilidade com que as deu.

Na primeira visita é apresentado um aviso que permite aceitar ou recusar cada categoria, sendo a recusa tão simples quanto a aceitação. Pode rever ou retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação de preferências de cookies disponível no sítio. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado até essa data. Pode ainda apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge); a desativação dos cookies necessários poderá impedir o funcionamento correto do sítio, incluindo o envio de formulários.

8. Prazo de conservação

Os cookies têm duração limitada e os dados recolhidos não são guardados mais tempo do que o necessário.

Os cookies de sessão desaparecem ao fechar o navegador. Os cookies persistentes expiram nos prazos indicados no quadro acima. O seu consentimento é solicitado novamente, no máximo, ao fim de 12 meses ou quando se alterarem substancialmente as finalidades.

9. Os seus direitos e reclamações

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, e pode queixar-se à CNPD.

Relativamente aos dados pessoais tratados através de cookies, pode exercer os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD, enviando pedido para [email protected]. Responderemos no prazo de um mês. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial.

10. Alterações e contacto

Podemos atualizar esta política; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Esta política pode ser revista para refletir alterações legais ou nos cookies utilizados; alterações relevantes serão assinaladas nesta página e, se necessário, será pedido novo consentimento. Para qualquer questão: Mesa Baixa Restauração, Lda., Rua do Prior, 47, 8000-170 Faro, Portugal; email [email protected]; telefone +351 289 14 7352.